VISÃO GERAL

Objectivo

Os Prémios LEXAS Angola têm como objectivo reconhecer e celebrar a excelência dos profissionais jurídicos angolanos, promovendo a valorização da profissão e incentivando a busca constante pelo conhecimento e inovação. Através de diversas categorias, o prêmio visa destacar os profissionais que se destacam nas áreas de excelência, tradição, inovação, ensino, tecnologia e impacto social.

Em resumo, os Prémios LEXAS Angola é bastante abrangente e inclui todos aqueles que de alguma forma contribuem para o desenvolvimento do sector jurídico angolano. Ao contemplar essa diversidade de profissionais e instituições, os prémios garantem que o evento seja relevante para toda a comunidade jurídica e contribua para o fortalecimento do Estado de Direito em Angola.

Importância dos Prémios

Os Prémios LEXAS Angola representam um marco importante para o reconhecimento da excelência e inovação no sector jurídico angolano. Através de uma avaliação rigorosa e transparente, os prémios visam estimular a melhoria contínua, promover a ética profissional e valorizar a contribuição dos profissionais do direito para o desenvolvimento do país.

Reconhecimento da Excelência: Valorizar e reconhecer publicamente os profissionais de direito, que se destacam pela excelência em suas áreas de actuação.
Desenvolvimento do Sector Jurídico: Contribuir para o desenvolvimento do setor jurídico angolano, elevando os padrões de qualidade e profissionalismo.
Visibilidade Internacional: Posicionar Angola como um país com um sector jurídico dinâmico e inovador.

Porque criamos a LEXAS?

A criação dos Prémios LEXAS Angola se justifica pela necessidade de reconhecer e incentivar a excelência no exercício das profissões jurídicas em Angola. Ao premiar os melhores profissionais, os prémios contribuem para:

Elevar o prestígio da profissão: Demonstrar que a profissão jurídica angolana é capaz de produzir resultados de excelência.
Atrair talentos: Incentivar jovens estudantes a ingressarem na profissão e a buscarem a excelência.
Fortalecer a reputação de Angola: Mostrar ao mundo que o sistema jurídico angolano é sólido e em constante desenvolvimento.
Visibilidade Internacional: Posicionar Angola como um país com um sector jurídico dinâmico e inovador.

MISSÃO

É reconhecer e premiar a excelência na prática jurídica em Angola, promovendo a inovação, a ética e o desenvolvimento do sector jurídico.

VALORES

Os valores que nos guiam são: Excelência, Inovação e Integridade.

VISÃO

Ser referência em premiações jurídicas em Angola, reconhecido nacional e internacionalmente por sua credibilidade e rigor.

CATEGORIAS

A criação de prêmios para instituições e organizações jurídicas é uma excelente forma de reconhecer a excelência, estimular a inovação e promover a melhoria contínua no setor. Ao estabelecer critérios claros e transparentes, é possível identificar e premiar aquelas entidades que se destacam por suas práticas, projetos e contribuições para o desenvolvimento do direito e da justiça.

Categorias de Prêmios

As categorias de prêmios podem variar de acordo com o foco da premiação e o público-alvo. Algumas sugestões de categorias incluem:

Prêmio Inovação em Direito: Para reconhecer iniciativas inovadoras na área jurídica, como o uso de novas tecnologias, a criação de novos modelos de negócios ou a aplicação de metodologias disruptivas.
Prêmio Excelência em Gestão: Para premiar as instituições que demonstram excelência em gestão, com destaque para a eficiência, a transparência e a sustentabilidade.
Prêmio Responsabilidade Social: Para reconhecer as organizações que desenvolvem projetos sociais e contribuem para a melhoria da qualidade de vida da população.
Prêmio Diversidade e Inclusão: Para premiar as instituições que promovem a diversidade e a inclusão no ambiente de trabalho e em suas atividades.
Prêmio Pro Bono: Para reconhecer as organizações que prestam serviços jurídicos gratuitos à comunidade.
Prêmio Compliance: Para premiar as instituições que demonstram excelência em compliance, com destaque para a prevenção e combate à corrupção.

Critérios de Avaliação

Os critérios de avaliação devem ser claros, objetivos e mensuráveis, a fim de garantir a imparcialidade na seleção dos vencedores. Alguns critérios comuns incluem:

Impacto social: Contribuição para a melhoria da qualidade de vida da população e para o desenvolvimento da sociedade.
Inovação: Implementação de novas práticas e tecnologias no exercício da atividade jurídica.
Sustentabilidade: Adoção de práticas sustentáveis e compromisso com o meio ambiente.
Ética e transparência: Cumprimento das normas éticas e legais, transparência nas operações e gestão.
Resultados: Eficácia na consecução dos objetivos, com resultados mensuráveis.
Engajamento com a comunidade: Participação em projetos sociais e ações voltadas para a comunidade.

Documentos Necessários para Inscrição

A documentação necessária para a inscrição pode variar de acordo com a categoria e a organização do prêmio. No entanto, alguns documentos comuns incluem:

Formulário de inscrição: Devidamente preenchido e assinado por um representante legal da instituição.
Descrição da instituição: Histórico, missão, visão, valores, áreas de atuação, etc.
Portfólio de projetos: Apresentação detalhada dos projetos desenvolvidos, com destaque para os resultados alcançados.
Relatórios financeiros: Demonstrações contábeis e indicadores de desempenho financeiro.
Certificados e reconhecimentos: Certificados de qualidade, prêmios recebidos, etc.
Cartas de referência: De clientes, parceiros ou outras instituições.

Processo de Inscrição

O processo de inscrição pode ser realizado de forma online ou presencial, e geralmente envolve as seguintes etapas:

Divulgação do prêmio: A divulgação do prêmio deve ser feita através de diversos canais de comunicação, como sites, redes sociais, e-mail marketing, etc.
Inscrição: As instituições interessadas devem preencher o formulário de inscrição e enviar a documentação solicitada.
Análise das inscrições: Uma comissão julgadora, composta por especialistas da área jurídica, avaliará as inscrições com base nos critérios estabelecidos.
Visitas técnicas: Em alguns casos, a comissão julgadora pode realizar visitas técnicas às instituições inscritas para verificar de perto as suas atividades.
Divulgação dos resultados: Os resultados da seleção serão divulgados em um evento público ou através dos canais de comunicação da organização do prêmio.

A criação de prêmios para instituições e organizações jurídicas é uma iniciativa importante para o desenvolvimento do setor. Ao reconhecer a excelência e estimular a inovação, os prêmios contribuem para a construção de um ambiente jurídico mais eficiente, transparente e justo.

Este prémio reconhece o profissional que, através de sua carreira e contribuições, elevou o patamar do direito em Angola, sendo considerado o mais alto padrão de excelência jurídica no país.

Critérios:

Jus Hereditas

Este reconhece o profissional que, através de sua carreira, dedicou-se à preservação e transmissão do conhecimento jurídico angolano, actuando como um guardião da tradição jurídica e inspirando as futuras gerações de juristas

Jus Fundamentum

Este homenageia o profissional que, através de suas pesquisas, doutrinas ou decisões, contribuiu significativamente para o fortalecimento dos princípios e fundamentos do sistema jurídico angolano, assegurando a sua solidez e coerência.

Honoris Causa

Este é concedido a um profissional que, através de sua carreira e decisões, deixou uma marca indelével na jurisprudência angolana, contribuindo para o desenvolvimento e o aprimoramento do sistema jurídico do país.

Prémio Iuris Angolae Optimus

Tradução: Prêmio do Direito de Angola Ótimo
Justificativa: Este prêmio distingue o profissional que demonstra as melhores práticas jurídicas em sua área de atuação, seja no âmbito acadêmico, empresarial ou público.

Prémio Justitiae Angolae Apex

Tradução: Prêmio da Justiça de Angola Ápice
Justificativa: Este prêmio é destinado ao profissional que mais se destaca na busca por uma justiça social mais equitativa e acessível para todos os cidadãos angolanos.

Prémio Legalis Angolae Virtus

Tradução: Prêmio do Legal de Angola Virtude
Justificativa: Este prêmio reconhece o profissional que, além de suas competências técnicas, demonstra as mais altas virtudes éticas e morais em sua prática jurídica, servindo como modelo para a profissão.

Critérios Gerais:

Impacto: A contribuição do profissional ou instituição( ) para o desenvolvimento do sector jurídico angolano, seja através de decisões inovadoras, projetos sociais, ou influência em políticas públicas.
Ética: O cumprimento dos códigos de ética profissional e a conduta exemplar.
Inovação: A capacidade de propor soluções criativas e adaptadas às novas realidades do mercado jurídico.
Liderança: A capacidade de liderar equipes e projetos, inspirando e motivando outros profissionais.
Reconhecimento: O reconhecimento do profissional ou escritório por pares, clientes e a comunidade jurídica em geral.

Critérios Específicos por Categoria:

Tradição e História:

Jus Angolae Hereditas: Contribuições para a preservação da história jurídica angolana, pesquisa histórica, e mentores que formaram gerações de juristas.
Legum Angolae Fundamentum: Contribuições para a consolidação dos princípios fundamentais do direito angolano, participação em reformas legislativas e interpretação autêntica das normas jurídicas.
Jurisprudentiae Angolae Honoris Causa: Decisões jurisprudenciais que marcaram época, doutrinação jurídica relevante e contribuições para a formação de novos jurista

Excelência Geral:

Lex Angolae Summa: Combinação de excelência em todas as áreas, reconhecimento internacional, e liderança no mercado jurídico angolano.
Iuris Angolae Optimus: Excelência na prática jurídica, especialização em áreas específicas do direito, e satisfação dos clientes.
Justitiae Angolae Apex: Liderança em causas sociais, defesa dos direitos humanos, e impacto positivo na sociedade.
Legalis Angolae Virtus: Exemplaridade ética, compromisso com a justiça, e liderança inspiradora.

Prémio de Direitos Humanos

O Prémio de Direitos Humanos visa distinguir anualmente, pela relevância e excelência, personalidades e instituições que prestem contributos de destaque para a protecção, promoção e aprofundamento dos Direitos Humanos e da Cidadania em Angola, ou para o prestígio das organizações que actuam no sector.

O Prémio Nacional integra 4 subcategorias de homenagem, nomeadamente:
-“Personalidade do Ano em Direitos Humanos”: são consideradas as candidaturas de pessoas singulares, mediante dossier elucidativo da actuação do candidato, promoção, defesa e protecção dos Direitos Humanos e da Cidadania.
-“Pesquisa em Direitos Humanos”: são considerados os trabalhos inéditos de carácter técnico ou científico, na forma de monografias, documentários ou produções técnicas elaboradas individualmente ou em equipa.
A selecção e aprovação da candidatura para a categoria de “Pesquisa em Direitos Humanos” tem em conta os seguintes critérios:

Objectividade técnica e/ou cientificidade;
Relevância do ponto de vista da promoção e protecção dos Direitos Humanos e da Cidadania, em Angola;
Contributo para o aprofundamento do conhecimento de temas relacionados com a problemática dos Direitos Humanos e da Cidadania, em Angola.

- “Acções Comunitárias e Humanitárias”, são consideradas as acções, condutas ou actividades dos concorrentes, no âmbito dos Direitos Humanos e da Cidadania, com impacto relevante para a vida comunitária e para a cidadania.
As candidaturas para a categoria de “Associações Comunitárias e Humanitárias” são seleccionadas e aprovadas, tendo em conta os seguintes critérios:

Objectividade da acção, em termos de isenção política, partidária ou religiosa;
Relevância social comunitária, em termos de meios, instrumentos e metodologia;
Resultados alcançados na comunidade alvo, em termos de qualidade de vida;
Impacto na vida comunitária, em termos de melhoria de Direitos Humanos e Cidadania.

- “Cultura de Paz e Cidadania”: são consideradas as candidaturas apresentadas por pessoas singulares ou colectivas, públicas ou privadas, que tenham desenvolvido acções ou actividades com especial impacto no domínio do combate à violência, da prevenção da criminalidade, da solidariedade e apoio às vítimas de crimes contra a vida, a integridade pessoal, a liberdade pessoal ou a liberdade e autodeterminação sexuais, da harmonia social e da promoção de uma cultura de paz, na sociedade angolana.

A selecção e aprovação das candidaturas para a categoria de “Cultura de Paz e Cidadania” tem em conta os seguintes critérios:

Impacto social da acção, conduta ou actividade, comprovado pelo conhecimento público que se tenha dela;
Abrangência da acção, conduta ou actividade, em termos de universo social beneficiado;
Resultados alcançados em concreto, resultantes da acção, conduta ou actividade em causa;
Impacto efectivo dos resultados na promoção da cultura de paz e de respeito, preservação e promoção dos Direitos Humanos e da Cidadania em Angola.

O Prémio Excelência Ministerial PGR tem como objetivo principal reconhecer e premiar os Procuradores-Gerais da República que se destacaram por suas contribuições significativas para a justiça, a defesa dos direitos humanos e o fortalecimento das instituições democráticas.

Categorias:

Procurador-Geral do Ano: Para o Procurador-Geral que se destacou em todas as áreas de atuação, demonstrando excelência em suas decisões, liderança e compromisso com a justiça.
Inovação e Modernização: Para premiar o Procurador-Geral que implementou projetos inovadores e modernos na gestão do Ministério Público.
Defesa dos Direitos Humanos: Para reconhecer o Procurador-Geral que se destacou na defesa dos direitos humanos e na promoção da justiça social.
Combate à Corrupção: Para premiar o Procurador-Geral que obteve resultados expressivos no combate à corrupção e à impunidade.

Critérios de Avaliação:

Qualidade das decisões: Analisar a fundamentação jurídica, a coerência e a clareza das decisões proferidas.
Eficiência: Avaliar a celeridade na condução dos processos e o cumprimento dos prazos.
Impacto social: Analisar a contribuição das ações do Procurador-Geral para a sociedade, como a promoção da justiça social e a defesa dos direitos humanos.
Liderança: Avaliar a capacidade de liderar a equipe do Ministério Público e de implementar políticas públicas eficazes.
Inovação: Reconhecer iniciativas inovadoras na aplicação da lei e na resolução de conflitos.
Ética e conduta: Analisar a postura do Procurador-Geral em relação à ética profissional e ao cumprimento das normas de conduta.

Requisitos para Inscrição:

Ser Procurador-Geral da República: O candidato deve estar exercendo o cargo de Procurador-Geral da República em um país de língua portuguesa.
Apresentar um portfólio: O candidato deverá apresentar um portfólio detalhando suas principais realizações durante o período de gestão.
Indicar duas referências: O candidato deverá indicar duas referências que possam atestar sua competência e idoneidade.
Assinar um termo de compromisso: O candidato deverá assinar um termo de compromisso, concordando com os termos e condições do prémio.

Documentação

A documentação a ser apresentada pelos candidatos ao Prêmio Excelência Ministerial deve ser completa e demonstrar de forma clara e objetiva as suas contribuições para a justiça e para a sociedade.

1. Formulário de Inscrição:

Devidamente preenchido e assinado pelo candidato.
Contendo informações pessoais, contato, currículo resumido e a categoria para a qual se candidata.

2. Currículo Vitae:

Detalhado, destacando a formação acadêmica, experiência profissional, cargos ocupados, publicações, participações em eventos e projetos.
Enfatizando as acções e projetos desenvolvidos durante a gestão como Procurador-Geral.

3. Portfólio de Trabalhos:

Apresentação detalhada dos principais casos e projetos desenvolvidos durante a gestão, com destaque para:
- Impacto social das ações;
- Inovações implementadas;
- Resultados alcançados;
- Desafios enfrentados e como foram superados.
Documentação comprobatória: sentenças, pareceres, relatórios, artigos, etc.

4. Planos de Trabalho:

Apresentação de planos ou projetos em andamento ou futuros, demonstrando a visão estratégica do candidato para o Ministério Público.

5. Cartas de Recomendação:

De pelo menos duas autoridades reconhecidas no âmbito jurídico, como juízes, advogados, professores universitários ou outros Procuradores-Gerais.
As cartas devem destacar as qualidades do candidato, suas contribuições para a justiça e sua capacidade de liderança.

6. Documentos Complementares:

Publicações relevantes: artigos, livros, capítulos de livros, etc.
Premiações e honrarias recebidas.
Participação em conselhos, comissões e grupos de trabalho.
Qualquer outro documento que possa agregar valor à candidatura.

Estrutura do Portfólio:

Introdução: Apresentação do candidato e da sua trajetória profissional.
Visão Geral da Gestão: Destaque para as principais realizações e desafios enfrentados.
Casos de Sucesso: Apresentação detalhada de casos emblemáticos, com ênfase nos resultados alcançados.
Projetos Inovadores: Descrição de projetos inovadores implementados durante a gestão.
Impacto Social: Demonstração do impacto das ações na sociedade, com dados e indicadores relevantes.
Conclusão: Síntese das principais contribuições e perspectivas futuras.

Literatura jurídicas e obras jurídicas cientificas

Literatura Jurídica

Prémio Scriptoris Iuris Angolae:

Tradução: Prêmio do Escritor Jurídico de Angola
Justificativa: Este prêmio visa reconhecer autores angolanos que produzem obras literárias com temáticas jurídicas, como romances, contos, poemas ou peças de teatro que abordem questões legais de forma criativa e engajadora.

Prémio Eloquentiae Juridicae:

Tradução: Prémio da Eloquência Jurídica
Justificativa: Este prémio destina-se a reconhecer profissionais do direito que se destacam pela capacidade de comunicação escrita e oral, persuasão, seja através de artigos, discursos, pareceres ou outras formas de expressão jurídica.

Obras Jurídicas Científicas

Prémio Scientiae Juridicae Angolae:

Tradução: Prémio da Ciência Jurídica de Angola
Justificativa: Este prémio visa reconhecer pesquisas e estudos jurídicos inovadores e relevantes para o desenvolvimento do direito em Angola.

Prémio Innovationis Iuris:

Tradução: Prémio da Inovação Jurídica
Justificativa: Este prémio destina-se a reconhecer trabalhos que apresentam novas ideias e abordagens para questões jurídicas, contribuindo para a evolução do direito em Angola.

Critérios de Avaliação

Para a avaliação das obras inscritas nas categorias de literatura jurídica e obras científicas, sugere-se a criação de um júri composto por especialistas nas respectivas áreas, que levarão em consideração os seguintes critérios:

Originalidade: A obra apresenta uma nova perspectiva ou abordagem sobre o tema?
Relevância: A obra contribui para o desenvolvimento do conhecimento jurídico em Angola?
Qualidade: A obra é bem escrita, com uma estrutura lógica e argumentos consistentes?
Impacto: A obra tem potencial para influenciar a prática jurídica ou a sociedade em geral?

Prémio Optimus Editor Juris Innovator

Tradução: Melhor Editor Jurídico Inovador
Justificativa: Este prémio visa reconhecer a editora jurídica que mais se destacou em termos de inovação no setor. Isso inclui o uso de novas tecnologias, a criação de formatos inovadores de publicações, a abordagem de temas jurídicos de forma original e a contribuição para a modernização do mercado editorial jurídico.

Critérios de avaliação:

Inovação tecnológica: Uso de plataformas digitais, aplicativos, realidade virtual ou aumentada, etc.
Novos formatos: Criação de podcasts, vídeos, infográficos, jogos educativos, etc.
Temas inovadores: Abordagem de temas jurídicos emergentes e pouco explorados.
Design e usabilidade: Qualidade do design gráfico, facilidade de leitura e navegação nas publicações.
Impacto no mercado: Contribuição para a modernização do mercado editorial jurídico e para a disseminação do conhecimento jurídico.

Prémio Optimus Catalogus Operum Juridicorum

Tradução: Melhor Catálogo de Obras Jurídicas
Justificativa: Este prémio reconhece a editora que possui o catálogo mais completo, abrangente e de maior qualidade em termos de obras jurídicas. A avaliação leva em consideração a diversidade de temas, a relevância das obras para o mercado angolano, a qualidade editorial e a contribuição para a formação jurídica.
Critérios de avaliação:
- Diversidade de temas: Cobertura de todas as áreas do direito.
- Relevância para o mercado angolano: Obras que abordam a legislação e a jurisprudência angolanas.
- Qualidade editorial: Revisão cuidadosa, linguagem clara e objetiva, organização do conteúdo, etc.
- Atualização: Frequência de lançamento de novas obras e atualização das já publicadas.
- Impacto na formação jurídica: Contribuição para a formação de estudantes e profissionais do direito.

Justificativa Complementar para Ambos os Prémios

A criação desses prémios visa estimular a competitividade e a inovação no mercado editorial jurídico angolano, incentivando as editoras a produzirem obras de alta qualidade e a adotarem novas tecnologias para disseminar o conhecimento jurídico. Além disso, os prémios contribuem para:

Valorização do setor editorial jurídico: Reconhecendo a importância das editoras jurídicas para a sociedade.
Melhoria da qualidade das publicações jurídicas: Incentivando as editoras a investirem em qualidade editorial e inovação.
Disseminação do conhecimento jurídico: Facilitando o acesso da sociedade ao conhecimento jurídico.
Fortalecimento do mercado editorial angolano: Contribuindo para o desenvolvimento do setor editorial no país.

Prémio Mulher Jurídica: Celebrando a Excelência Feminina no Direito

O Prémio Mulher Jurídica é uma iniciativa que visa reconhecer e celebrar as contribuições excepcionais de mulheres no campo jurídico. Ao destacar suas trajetórias, conquistas e projetos inovadores, o prémio busca inspirar outras mulheres, promover a igualdade de gênero e valorizar a diversidade na área jurídica.

Objetivos do Prémio

Reconhecimento: Valorizar o trabalho e as conquistas das mulheres no Direito.
Visibilidade: Aumentar a visibilidade das mulheres em posições de liderança e em áreas de atuação menos tradicionais.
Inspiração: Servir como modelo para outras mulheres que desejam seguir carreira jurídica.
Promoção da igualdade de gênero: Contribuir para a construção de um ambiente de trabalho mais justo e equitativo.

Categorias do Prémio

As categorias podem variar de acordo com a organização do prémio, mas algumas sugestões incluem:

Jovem Promessa: Para mulheres com até 5 anos de experiência na área jurídica que demonstram grande potencial.
Liderança Jurídica: Para mulheres que ocupam posições de liderança em escritórios de advocacia, empresas ou instituições públicas.
Advocacia Pro Bono: Para mulheres que se destacam em trabalhos voluntários na área jurídica.
Inovação e Tecnologia: Para mulheres que utilizam a tecnologia e a inovação para transformar a prática jurídica.
Diversidade e Inclusão: Para mulheres que promovem a diversidade e a inclusão no ambiente de trabalho.
Mentoria e Liderança: Para mulheres que atuam como mentoras e inspiram outras profissionais.

Critérios de Avaliação

Os critérios de avaliação podem variar de acordo com cada categoria, mas alguns critérios comuns incluem:

Excelência profissional: Qualidade técnica, resultados alcançados, impacto na área jurídica.
Liderança: Capacidade de liderar equipes, inspirar outros e promover mudanças.
Inovação: Implementação de novas ideias e soluções para problemas jurídicos.
Compromisso social: Participação em projetos sociais e ações voltadas para a comunidade.
Mentoria e desenvolvimento de outras mulheres: Apoio e desenvolvimento de outras profissionais.

Processo de Inscrição e Documentos Necessários

O processo de inscrição geralmente envolve o preenchimento de um formulário online e a apresentação dos seguintes documentos:

Currículo vitae: Detalhando a formação acadêmica, experiência profissional, projetos desenvolvidos e premiações recebidas.
Carta de apresentação: Explicando os motivos da inscrição e destacando as principais conquistas.
Portfólio: Apresentação dos principais trabalhos realizados, com destaque para os resultados alcançados.
Cartas de recomendação: De profissionais renomados da área jurídica que possam atestar a competência e o potencial da candidata.
Documentos comprobatórios: Certificados, diplomas, artigos publicados, etc.

Profissionais mais influentes de Angola:

Top 30: Lista dos 30 profissionais jurídicos mais influentes de Angola, escolhidos por um júri especializado

A identificação e o reconhecimento dos profissionais de direito mais influentes em Angola é fundamental para fortalecer a comunidade jurídica, promover a excelência profissional e inspirar novas gerações de juristas.

Como descrito, visa identificar e reconhecer os 30 profissionais de direito mais influentes em Angola, considerando sua experiência, contribuição científica, área de atuação e impacto na legislação e jurisprudência angolana. A iniciativa busca fortalecer a comunidade jurídica, promover a excelência profissional e inspirar novas gerações de juristas no país.

Definição dos Critérios de Seleção:

Influência: Impacto na legislação e jurisprudência

Participação em reformas jurídicas.

Liderança em associações profissionais.

Visibilidade na mídia e participação em debates públicos.

Experiência:

Cargos ocupados (magistrado, advogado, procurador, professor universitário, etc.).

Participação em processos relevantes.

Anos de experiência na área jurídica.

Contribuição Científica:

Participação em congressos e seminários.

Orientação de teses e dissertações.

Publicações em revistas jurídicas.

Área de Atuação:

Especializações (Direito Empresarial, Direito do Trabalho, etc.).

Direito Civil, Penal, Administrativo, Internacional, etc.

Categoria Profissional:

Advogados, magistrados, procuradores, professores universitários, consultores jurídicos, etc.

Metodologia de Pesquisa:

Revisão Bibliográfica: Análise de artigos, livros, teses e dissertações sobre o sistema jurídico angolano.

Pesquisa de Campo: Entrevistas com juristas, académicos, representantes de associações profissionais e membros da sociedade civil.

Análise Documental: Análise de decisões judiciais, leis, regulamentos e outros documentos jurídicos relevantes.

Pesquisa Online: Utilização de bases de dados jurídicas, redes sociais e plataformas digitais para identificar e avaliar os profissionais.

Categorização dos Profissionais:

Advogados

Magistrados:

Juízes de primeira instância
Juízes de segunda instância
Juízes de tribunais superiores

Procuradores:

Procuradores do Ministério Público

Procuradores de empresas

Outros:

Professores universitários
Consultores jurídicos
Notários
Mediadores

PRÉMIOS DE EXCELÊNCIA JUDICIÁRIA

O Prémio Excelência Judiciária tem como objetivo principal reconhecer e premiar magistrados que se destacam por suas contribuições à Justiça, demonstrando excelência em suas decisões, inovação em suas práticas e compromisso com a sociedade. Através desse prémio, busca-se:

Valorizar o trabalho dos juízes e estimular a busca pela excelência.
Incentivar a inovação e a criatividade na aplicação da lei.
Fortalecer a confiança da sociedade no Poder Judiciário.
Promover a discussão sobre temas relevantes do Direito.

Categorias:

Prémio Excelência Judiciária: Um nome clássico e direto, que destaca a qualidade do trabalho dos juízes.
Prémio Justitiça com Excelência: Enfatiza a busca pela justiça e a excelência na aplicação da lei.
Prémio Magistrado do Ano: Um título mais formal, reconhecendo a autoridade e o papel do magistrado.
Prémio Inovação Judiciária: Para destacar juízes que utilizam novas tecnologias e métodos para a resolução de conflitos.
Prémio Compromisso com a Justiça: Enfatiza o compromisso dos juízes com os princípios da justiça e da equidade.

Subcategorias:

Juiz de 1º grau: Para reconhecer a atuação dos juízes nas varas de primeira instância.
Juiz de 2º grau: Para premiar os desembargadores e juízes de tribunais superiores.
Juiz especializado: Para reconhecer a atuação em áreas específicas do direito, como direito do trabalho, família, empresarial, etc.
Jovem juiz: Para incentivar a participação de novos juízes.
Juiz com maior número de processos julgados: Para premiar a eficiência na resolução de processos.
Juiz com maior número de projetos inovadores: Para reconhecer a iniciativa e a criatividade.

Critérios de Avaliação:

Os critérios de avaliação devem ser claros, objetivos e mensuráveis, a fim de garantir a imparcialidade na seleção dos vencedores:

Qualidade das decisões: Analisar a fundamentação jurídica, a coerência e a clareza das decisões.
Eficiência: Avaliar a celeridade na resolução dos processos e o cumprimento dos prazos.
Inovação: Reconhecer iniciativas inovadoras na aplicação da lei e na resolução de conflitos.
Impacto social: Avaliar a contribuição das decisões para a sociedade, como a promoção da justiça social e a defesa dos direitos humanos.
Ética e conduta: Analisar a postura do juiz em relação à ética profissional e ao cumprimento das normas de conduta.
Participação em projetos sociais: Avaliar a participação em atividades que beneficiem a comunidade.
Uso de tecnologias: Avaliar a utilização de ferramentas tecnológicas para otimizar o trabalho e melhorar a prestação jurisdicional.

Prémio Estudante de Direito: Incentivando a Excelência Académica e Profissional

O Prémio Estudante de Direito é uma iniciativa que visa reconhecer e premiar a excelência académica e o potencial profissional de estudantes de Direito. Ao destacar trabalhos de pesquisa, projetos sociais e atividades extracurriculares, o prêmio estimula a criatividade, a inovação e o engajamento dos futuros profissionais do Direito.

Objetivos do Prémio

Reconhecimento: Valorizar a excelência acadêmica e o potencial profissional dos estudantes de Direito.
Incentivo: Estimular a produção de trabalhos de alta qualidade e a participação em atividades extracurriculares.
Visibilidade: Oferecer aos estudantes uma plataforma para divulgar seus trabalhos e projetos.
Networking: Promover a interação entre estudantes, professores e profissionais do Direito.

Categorias do Prémio

As categorias podem variar de acordo com a organização do prémio, mas algumas sugestões incluem:

Melhor Trabalho de Conclusão de Curso (TCC): Para trabalhos que demonstram originalidade, profundidade e relevância para a área jurídica.
Melhor Projeto de Extensão: Para projetos que contribuem para a solução de problemas sociais e que demonstram um forte compromisso com a comunidade.
Melhor Artigo Científico: Para artigos que apresentam uma análise original de temas jurídicos relevantes.
Melhor Defesa de Direitos Humanos: Para estudantes que se destacam na defesa dos direitos humanos.
Melhor Inovação em Direito: Para projetos que utilizam a tecnologia e a inovação para transformar a prática jurídica.

Critérios de Avaliação

Os critérios de avaliação podem variar de acordo com cada categoria, mas alguns critérios comuns incluem:

Originalidade: Demonstrar criatividade e originalidade na abordagem do tema.
Relevância: Contribuir para o avanço do conhecimento jurídico e para a solução de problemas sociais.
Qualidade metodológica: Utilizar metodologias adequadas e rigor científico na pesquisa.
Clareza e coesão: Apresentar o trabalho de forma clara, concisa e coesa.
Impacto social: Demonstrar o potencial de impacto do trabalho na sociedade.

Processo de Inscrição e Documentos Necessários

O processo de inscrição geralmente envolve o preenchimento de um formulário online e a apresentação dos seguintes documentos:

Formulário de inscrição: Devidamente preenchido e assinado pelo estudante.
Trabalho a ser avaliado: Trabalho completo, acompanhado de resumo e abstract.
Currículo vitae: Detalhando a formação acadêmica, experiência profissional (se houver) e actividades extracurriculares.
Carta de apresentação: Explicando os motivos da inscrição e destacando os principais pontos do trabalho.
Carta de recomendação: De um professor ou profissional da área jurídica que possa atestar a qualidade do trabalho e o potencial do estudante.

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Lex Angola Summa

Este prémio reconhece o profissional que, através de sua carreira e contribuições, elevou o patamar do direito em Angola, sendo considerado o mais alto padrão de excelência jurídica no país e é considerado o prémio mais alto dos Prémios LEXAS. Este Reconhece, Concede e homenageia o profissional.

30 Profissionais Influentes

Este prémio visa identificar e reconhecer os 30 profissionais de direito mais influentes em Angola, considerando sua experiência, contribuição científica, área de actuação e fortalecer a comunidade jurídica, promover a excelência profissional e inspirar novas gerações de juristas no país.

Direitos Humanos

O Prémio de Direitos Humanos visa distinguir personalidades e instituições que prestem contributos de destaque para a protecção, promoção e aprofundamento dos Direitos Humanos e da Cidadania em Angola, ou para o prestígio das organizações que actuam no sector pela sua relevância e excelência.

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ROSTOS QUE INSPIRAM

"A busca incansável pela excelência jurídica, aliada a um profundo conhecimento dos princípios legais e da ética profissional, consolida a reputação de nossa instituição como referência no ensino do Direito."

"Com autoridade e profissionalismo, nossos docentes transmitem aos alunos os conhecimentos essenciais para o exercício da advocacia, contribuindo para a formação de cidadãos conscientes de seus direitos e deveres."

"A integração entre o ensino jurídico tradicional e as novas tecnologias proporciona aos nossos alunos uma formação completa e atualizada, preparando-os para os desafios do mercado de trabalho."

"A autoridade acadêmica e a experiência profissional de nosso corpo docente garantem a excelência do ensino jurídico oferecido em nossa instituição."

"A combinação de tradição e inovação, aliada à busca incessante pela excelência, posiciona nossa instituição como referência no ensino jurídico, formando profissionais éticos, competentes e preparados para os desafios do futuro."

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