A Conferência Nacional sobre Direito Criminal reunirá especialistas, profissionais, académicos e membros da sociedade civil para discutir questões críticas relacionadas ao sistema de justiça criminal. Ao longo de dois dias, os participantes terão a oportunidade de explorar os desafios actuais e emergentes, bem como as perspectivas futuras para o direito criminal em nosso contexto nacional. A conferência será estruturada em quatro painéis temáticos, cada um abordando uma área específica de preocupação, culminando em uma mesa redonda que sintetizará as principais considerações e recomendações.