Conferência Nacional Sobre Direito Criminal Angolano
Tema Central: Angola em Relação Contemporâneo: Desafios, Perspectivas e Tendências
A Conferência Nacional sobre Direito Criminal reunirá especialistas, profissionais, académicos e membros da sociedade civil para discutir questões críticas relacionadas ao sistema de justiça criminal. Ao longo de dois dias, os participantes terão a oportunidade de explorar os desafios actuais e emergentes, bem como as perspectivas futuras para o direito criminal em nosso contexto nacional. A conferência será estruturada em quatro painéis temáticos, cada um abordando uma área específica de preocupação, culminando em uma mesa redonda que sintetizará as principais considerações e recomendações.
Objectivos da Conferência Nacional sobre Direito Criminal
Promover Conhecimento e Consciencialização:
Fornecer uma plataforma educativa para aumentar a compreensão pública e profissional sobre questões críticas no campo do direito criminal, incluindo políticas, práticas e desafios actuais.
Facilitar o Diálogo Interdisciplinar
Estimular o intercâmbio de ideias entre académicos, profissionais de direito, autoridades governamentais, representantes da sociedade civil e outras partes interessadas, promovendo uma abordagem interdisciplinar para abordar os problemas do sistema de justiça criminal.
Identificar Desafios e Oportunidades
Analisar e debater os desafios emergentes enfrentados pelo sistema de justiça criminal, identificando áreas de preocupação e oportunidades para melhoria e inovação.
Fomentar a Colaboração e Cooperação
Estimular a colaboração entre diferentes partes interessadas, incluindo agências governamentais, organizações da sociedade civil, sector privado e comunidade académica, para desenvolver abordagens mais estratégicas e integradas para lidar com o crime.
Proporcionar Espaço para Reflexão e Avaliação
Oferecer um ambiente propício para a reflexão crítica e a avaliação das políticas e práticas existentes relacionadas ao direito penal, com o objetivo de identificar áreas de sucesso e áreas que devem ser reformadas.
Gerar Recomendações e Directrizes
Desenvolver recomendações e directrizes baseadas em evidências para orientar políticas públicas, práticas jurídicas e intervenções no sistema de justiça criminal, visando promover a eficácia, a equidade e o respeito aos direitos humanos.
Estimular a Acção e Implementação
Incentivar a implementação de medidas concretas e sustentáveis para abordar os desafios específicos, com ênfase na tradução de discussão e insights em acções tangíveis e impactantes.
Fortalecer o Compromisso com os Direitos Humanos
Reforçar o compromisso com os princípios fundamentais dos direitos humanos, incluindo a igualdade perante a lei, a justiça social e a dignidade humana, como pilares essenciais do sistema de justiça criminal.
Considerações Finais
A Conferência Nacional sobre Direito Criminal visa não apenas fornecer um fórum para discussão e troca de ideias, mas também catalisar acções concretas para melhorar nosso sistema de justiça criminal. Ao unir diversas partes interessadas em torno de um diálogo construtivo, esperamos avançar na busca por soluções mais eficazes e justas para os desafios enfrentados actualmente.